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Usos livres no Brasil: domínio público e licenças Creative Commons

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Date: 
Tuesday, May 9, 2017

Horário: 19.40h Brussels time (14:40 Brazil time)


Local: Online e presencial


Inscrições​: Gratuito (registration required)


Idioma: Português


Cadastro (presencial): https://goo.gl/FtMZ3y


Descrição do evento


O vocabulário jurídico vem adentrando o campo de trabalho dos gestores de acervos museológicos. A legislação brasileira confere proteção tanto à criação humana, quanto à personalidade, que se estende aos herdeiros Questões relativas a licenças Creative Commons; direito de imagem, direitos de autor, da personalidade e direito sucessório precisam ser cuidadosamente analisadas quando do planejamento de exposições, catálogos, base de dados e divulgação por mídias digitais. O IDS e COMCOL estão promovendo o "Usos livres no Brasil: domínio público e licenças Creative Commons", com o objetivo de apresentar alguns dos principais conceitos jurídicos que envolvem a gestão dos acervos museológicos. O evento é dirigido a: museólogos, colecionadores, artistas plásticos, gestores de acervos, produtores culturais, herdeiros de obras e coleções.


 


Sobre os formadores


Sérgio Branco


Sérgio Branco é Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Pesquisador convidado do Centre de Recherche en Droit Publique da Universidade de Montréal. Professor de direito civil e de propriedade intelectual da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio (2006-2013). Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI (2006). Coordenador de desenvolvimento acadêmico do programa de pós-graduação da FGV Direito Rio (2005). Autor dos livros “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado. Cofundador e diretor do ITS Rio.


 


Sobre Latin America IPR SME Helpdesk


O Latin America IPR SME Helpdesk oferece assistência de primeira linha gratuita em matéria de Propriedade Intelectual para Pequenas ou Médias Empresas (PME) europeias instaladas ou que queiram instalar-se na América Latina.

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