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Copyright, Copyleft e as coleções de museus

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Date: 
Tuesday, September 20, 2016
Tipo de evento: Webinar


Horário: 16.00h (CET)


Local: Online


Inscrições​: Gratuito (registration required)


Idioma: Português e espanhol


Conteúdo Programático e agenda: https://goo.gl/gbXH8C


Descrição do evento


Os gestores de acervos museológicos se deparam continuamente com diferentes demandas no que se refere a direito autoral, Lei no. 9610 de 1998, e de personalidade, conforme estipulado na Constituição Federal e no Código Civil.

Um item do acervo pode estar protegido por licença copyright (fechada) ou copyleft (aberta). Dependendo da licença atribuída, a obra será utilizada de diferentes formas e as exigências jurídicas podem se tornar bastante complexas, implicando em longas negociações com herdeiros e co-autores, chegando-se por vezes ao emprego de liminares, proibições e indenizações.

Frequentemente, nem a instituição, nem o colecionador particular, nem o produtor cultural  estão preparados para enfrentarem situações dessa natureza e não contam com assessoria jurídica especializada. Acrescente-se o fato de que os setores de pesquisa e catalogação dos museus ainda precisam preparar-se melhor para atender às consultas jurídicas, pois os dados disponíveis na ficha catalográfica nem sempre trazem as informações que são fundamentais aos processos, tais como o ano de morte dos autores e a existência de herdeiros.

Por outro lado, o crescimento exponencial do uso das mídias sociais para o compartilhamento digital de coleções abriu um novo campo de ação para os museus, com oportunidades de desenvolvimento de novos públicos, criação de comunidades de interesses, aprofundamento de pesquisas sobre as coleções, incentivar a troca de saberes e fazeres. Trilhando esse caminho, instituições como o Rijksmuseum, na Holanda, e a British Library, na Inglaterra, liberaram  seus acervos em alta resolução para uso indiscriminado pelos usuários, desafiando a relação do patrimônio exclusivamente com a “verdade do curador ”.

Nesse sentido, licenças copyleft Creative Commons, por exemplo, protegem o direito do autor mas, ao mesmo tempo, encorajam o compartilhamento de conhecimento e de idéias de uma forma muito mais livre. É tema de debates no campo museal se essas licenças são uma oportunidade a mais à sustentabilidade financeira dos museus ou se, ao contrário, contribuem para a diminuição de uma fonte de receita.

Há hoje, no Brasil, mais de 3.200 instituições museais (IBRAM, 2011), públicas e privadas. Há milhares de produtores culturais e de galerias, e dezenas de colecionadores interessados em mostrar suas coleções, por meio de catálogos, livros, exposições e outros meios.

Compreender os meandros, desafios e oportunidades do direito de autor e personalidade pode contribuir, em muito, para a divulgação desses acervos online e offline, incentivar a mobilidade das coleções, gerar novos produtos culturais, novas ideias e novo conhecimento.


 


Sobre os formadores


Rodrigo Borges Carneiro

Rodrigo é advogado, agente da propriedade industrial e sócio do escritório Dannemann Siemsen. Formado em Direito pela PUC-RIO, é Mestre em Propriedade Intelectual pela John Marshall Law School, em Chicago, EUA, pós-graduado em Direito Autoral Internacional pela King´s College, Universidade de Londres e em Direito de Empresas, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, possuindo também o diploma “Summer School in English Legal Methods”, da Universidade de Cambridge, Inglaterra. Deu aulas como Professor Convidado na Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e na Escola Superior da Advocacia – ESA de São Paulo. Como Professor Convidado na FGV-Rio, ministrou aula sobre publicidade e formatos de programa de televisão no curso de Propriedade Intelectual. É conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Técnicos e Jurídicos. Como advogado, atua nas diversas áreas do direito do entretenimento, aconselhando clientes em marcas e direitos autorais e trata de ações judiciais complexas envolvendo direito do entretenimento, direitos autorais, direitos da personalidade e marcas, além de liberação de direitos de marcas e de filmes para cinema e televisão. É também de vários artigos e capítulos de livros.


Carlos Affonso Souza 

Cofundador e diretor do ITS Rio, é Doutor e Mestre em Direito Civil Uerj. Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Professor Visitante nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Uerj. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da PUC-Rio e do IBMEC, lecionando matérias relacionadas ao Direito Civil e a à interface entre Direito e Tecnologias da Informação e Comunicação. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Conselheiro eleito do GNSO/ICANN como representante dos usuários não-comerciais da Internet (2008-2009) e membro do Comitê Executivo da NCUC (non-commercial users constituency). Membro do Comitê Executivo da Iniciativa por Princípios e Direitos Fundamentais na Internet, criada no Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU. Fundador e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV), entre 2003 e 2013. Policy Fellow da ONG Access. Conselheiro do Instituto NUPEF. Consultor do Observatório da Internet no Brasil, uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).


Sergio Burgi

Sergio Burgi é graduado em Ciências Sociais pela USP e pós-graduado no Mestrado em Conservação Fotográfica da School of Photographic Arts and Sciences, do Rochester Institute of Technology (EUA) onde obteve em 1984 os diplomas de Master of Fine Arts in Photography e Associate in Photographic Science. É membro do Grupo de Preservação Fotográfica do Comitê de Conservação do Conselho Internacional de Museus (ICOM). É coordenador da área de fotografia do Instituto Moreira Salles, principal instituição voltada para a guarda e preservação de acervos fotográficos no Brasil.


Dr. Aurelio López-Tarruella, Espanha
É Doutor em Direito, Professor de Direito Internacional Privado na Universidade de Alicante, Coordenador do Módulo Lei das tecnologias da informação no Magister Lvcentinvs em Propriedade Intelectual, Mestre em Direito Internacional e Comparado (Vrije Universiteit Brussel), Consultor Jurídico de Salvador Ferrandis and Partners. Foi consultor do governo do Vietnã sobre questões de Propriedade Intelectual no âmbito do projeto MUTRAP da União Europeia. É pesquisador convidado no Instituto de Propriedade Intelectual em Tóquio e participou de um grande número de seminários e conferências em matéria de Propriedade Intelectual, comércio eletrônico e comércio internacional.


Sobre Latin America IPR SME Helpdesk


O Latin America IPR SME Helpdesk oferece assistência de primeira linha gratuita em matéria de Propriedade Intelectual para Pequenas ou Médias Empresas (PME) europeias instaladas ou que queiram instalar-se na América Latina.

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